Termos de serviço
Antes de realizar uma compra ou se cadastrar em nosso site, leia atentamente este Termo de Uso.
Ao efetuar o registro, o USUÁRIO declara ter lido, compreendido e aceito integralmente, sem qualquer reserva, este Termo de Uso, que rege as condições aplicáveis ao uso dos serviços e à aquisição de produtos oferecidos pela QualiSênior Comércio Digital LTDA.
Com a efetivação do cadastro, o USUÁRIO declara ser maior de idade, emancipado ou estar representado por pessoa civilmente capaz.
1. OBJETO
1.1 A QualiSênior é uma loja virtual própria dedicada à comercialização de produtos e serviços voltados ao público sênior, operada e administrada diretamente pela QualiSênior Comércio Digital LTDA, por meio do site e demais canais digitais oficialmente vinculados à marca.
1.2 A QualiSênior realiza diretamente a venda, a gestão de estoque e a organização da entrega dos produtos ofertados em sua plataforma, sendo inteiramente responsável pela qualidade, quantidade, existência, legitimidade e integridade dos produtos comercializados.
1.3 O USUÁRIO, ao navegar pela loja, poderá adquirir produtos e serviços disponíveis, mediante aceitação deste Termo e pagamento do valor estipulado no momento da compra.
1.4 O prazo de entrega será informado ao USUÁRIO no ato do fechamento da compra, variando conforme o produto adquirido e a região de entrega.
1.5 O processo de compra ocorre nas seguintes etapas:
- a) Escolha do produto: O USUÁRIO seleciona livremente os produtos de seu interesse disponíveis na plataforma.
- b) Finalização do pedido: Após a confirmação do pagamento, o pedido é registrado e processado pela QualiSênior.
- c) Entrega: A QualiSênior se responsabiliza pela organização do envio e pelo acompanhamento do pedido até a entrega ao USUÁRIO, nos prazos informados no ato da compra.
2. CAPACIDADE PARA CADASTRO
2.1 Os serviços da QualiSênior estão disponíveis apenas para pessoas que possuam capacidade legal para contratar.
2.2 Não é permitido que uma mesma pessoa mantenha mais de um cadastro ativo. Caso sejam detectados cadastros duplicados, a QualiSênior poderá inabilitar definitivamente todos os cadastros vinculados.
3. CADASTRO
3.1 O cadastro somente será confirmado mediante o preenchimento completo e correto de todos os campos obrigatórios.
3.2 O USUÁRIO é inteiramente responsável pela veracidade e pela atualização dos dados fornecidos no cadastro.
3.3 A QualiSênior se reserva o direito de utilizar todos os meios disponíveis para verificar a identidade de seus USUÁRIOs.
3.4 A QualiSênior poderá bloquear, suspender ou cancelar o cadastro do USUÁRIO em caso de dados incorretos, inverídicos ou uso indevido da plataforma.
3.5 O USUÁRIO compromete-se a manter o sigilo de sua senha de acesso.
3.6 O USUÁRIO deverá notificar imediatamente a QualiSênior em caso de uso não autorizado de sua conta.
3.7 É vedada a cessão, venda ou aluguel da conta a terceiros.
3.8 O USUÁRIO autoriza o recebimento de comunicações informativas e promocionais pela QualiSênior, podendo solicitar o cancelamento a qualquer momento.
4. PAGAMENTO
4.1 Os pagamentos poderão ser processados por meio de empresas terceirizadas especializadas, de forma segura e criptografada.
4.2 A QualiSênior não se responsabiliza por falhas, indisponibilidades ou interrupções nos sistemas das empresas de pagamento, mas envidará esforços para auxiliar o USUÁRIO na resolução de eventuais problemas.
5. TROCAS, DEVOLUÇÕES E CANCELAMENTOS
5.1 O USUÁRIO poderá solicitar a troca ou devolução de produtos em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), tendo o prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto para exercer o direito de arrependimento, sem necessidade de justificativa.
5.2 Em caso de produto com defeito, o prazo para reclamação é de 30 (trinta) dias para produtos não duráveis e 90 (noventa) dias para produtos duráveis.
5.3 Solicitações de troca, devolução ou cancelamento devem ser realizadas pelos canais de atendimento informados neste Termo.
6. MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO
6.1 A QualiSênior poderá alterar este Termo a qualquer tempo, mediante publicação da versão atualizada no site.
6.2 As alterações não se aplicarão retroativamente a compras já finalizadas.
7. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
7.1 A QualiSênior adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais dos USUÁRIOs, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
7.2 Os dados coletados serão utilizados exclusivamente para a execução dos serviços contratados, podendo ser compartilhados com parceiros operacionais estritamente necessários à prestação do serviço (ex.: transportadoras e processadores de pagamento).
7.3 Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
8. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
8.1 O USUÁRIO compromete-se a utilizar a plataforma de forma lícita, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros.
8.2 É proibido qualquer ato que comprometa a segurança, o funcionamento ou a integridade da plataforma da QualiSênior.
9. SANÇÕES
9.1 Em caso de violação deste Termo, a QualiSênior poderá, a seu critério, advertir, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do USUÁRIO, sem prejuízo de eventuais medidas legais cabíveis.
10. RESPONSABILIDADES
10.1 A QualiSênior é responsável pelos produtos que comercializa, respondendo por sua qualidade, conformidade e entrega nos termos acordados no ato da compra.
10.2 A QualiSênior não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido da plataforma pelo USUÁRIO, por falhas de infraestrutura de terceiros (como provedores de internet) ou por casos fortuitos e de força maior.
11. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
| Razão Social | QualiSênior Comércio Digital LTDA |
| CNPJ | 37.154.450/0001-49 |
| Endereço | Av. das Américas, 700 – Bloco 3 – Sala 140, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 22640-100 |
| contato@lojaqualisenior.com | |
| Telefone | (21) 9 9224-9358 |
| Atendimento | Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h |
Última atualização: maio de 2026
